
Entenda as possibilidades para rescindir o contrato e saiba o que pode acontecer com os valores já pagos.
Antes de aceitar qualquer proposta da construtora, analise o contrato e conheça as condições do distrato.

Mudanças na situação financeira podem dificultar a continuidade do contrato. Nessa situação, é importante avaliar as possibilidades de rescisão e suas consequências.
A proposta de distrato apresentada pela construtora deve ser analisada antes da assinatura, especialmente quanto às multas, retenções e demais descontos previstos.
A inadimplência pode gerar cobranças e outras consequências previstas no contrato. A análise jurídica permite avaliar a situação e as alternativas disponíveis.
O descumprimento do prazo de entrega pode gerar consequências jurídicas para a construtora. As medidas aplicáveis dependem das circunstâncias e das condições do contrato.
Quando não há acordo sobre as condições da rescisão, é possível avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para o caso.

Análise e orientação jurídica em situações envolvendo a rescisão de contratos de compra e venda de imóveis.
Elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, identificando cláusulas e condições que mereçam atenção.
Avaliação da situação contratual e dos possíveis riscos jurídicos antes da tomada de decisões relacionadas ao imóvel.
Atuação em questões relacionadas à regularização jurídica e documental de imóveis, conforme as características de cada caso.
Atuação em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais de usucapião, observados os requisitos legais aplicáveis.
Equipe com atuação em Direito Imobiliário e experiência na análise de contratos e situações envolvendo distrato.
Mais de 15 anos de experiência.
Orientação jurídica clara sobre as condições do contrato, os possíveis riscos e as alternativas disponíveis para cada situação.
Cada caso é estudado com profundidade.
Atendimento organizado e acompanhamento das medidas necessárias, buscando proporcionar maior clareza durante a condução do caso.
Processos 100% digitais.
Conversa Inicial pelo Whatsapp.
Atendimento ágil e seguro para entender seu caso.
Estudo do contrato e dos documentos.Nossa equipe analisa o contrato, os pagamentos realizados e as circunstâncias apresentadas para identificar as possibilidades jurídicas aplicáveis.
Orientamos sobre a documentação necessária.
Apresentação do Plano de Ação.
Reunião por videoconferência com advogado para apresentar as possibilidades identificadas, esclarecer dúvidas e explicar os próximos passos.
Assinatura e Início do Processo.
Após a definição da estratégia, são apresentados os honorários e as condições para contratação dos serviços.O contrato de prestação de serviços pode ser assinado eletronicamente.

O escritório Erica Gomes Advocacia e Consultoria Jurídica é formado por uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes em soluções inovadoras para questões imobiliárias e de inventários.
Coordenado por sua sócia fundadora, a advogada Erica Gomes, que possui mais de 15 anos de experiência na área jurídica, o escritório é referência no Direito Imobiliário, com ampla atuação na Regularização de Imóveis.
Comprometida com a prestação de serviços jurídicos com excelência, combinada com competência técnica e conhecimento jurídico aprofundado, a equipe do escritório Erica Gomes Advocacia e Consultoria Jurídica visa a soluções assertivas para obtenção de resultados expressivos e que garantam a satisfação de seus clientes.
A possibilidade de rescisão depende das condições previstas no contrato e das circunstâncias do caso. É recomendável analisar as consequências jurídicas e financeiras antes de formalizar a desistência.
A retenção de valores depende das condições contratuais, da legislação aplicável e das circunstâncias da rescisão. Por isso, é importante analisar o contrato e a proposta apresentada pela construtora.
A situação pode ser analisada mesmo em caso de inadimplência. Entretanto, o atraso pode gerar consequências contratuais e financeiras, sendo importante avaliar o caso antes de interromper os pagamentos ou tomar outras medidas.
É possível avaliar alternativas de negociação e, quando cabível, a adoção de medidas judiciais para discutir a rescisão e as demais questões relacionadas ao contrato.
O atraso na entrega pode gerar consequências jurídicas, dependendo das circunstâncias e das disposições contratuais. O caso deve ser analisado individualmente para verificar as medidas aplicáveis.
Não necessariamente. Porém, a orientação jurídica pode auxiliar na análise do contrato, das condições apresentadas pela construtora e das possíveis consequências da rescisão.
Não. O escritório realiza atendimento online e pode atender clientes de diferentes regiões do Brasil.
Clientes satisfeitos com os trabalhos prestados por nosso escritório.
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Nadir da Silva Junior08/01/2026Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente profissional, simpática,muito responsável e bem detalhista Me ajudou muito eu e meus irmãos só tem a agradecer Muito obrigado Dra Érica!![]()
Marcos Barbosa23/07/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Muito boa, eficiente. Excelente![]()
Jennifer Alves da Silva09/07/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Ótimo atendimento! Está sempre disponível a instruir o cliente, sanou todas as minhas dúvidas.![]()
Dante Da silva30/06/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Uma ótima profissional dedicada e atenciosa! Estávamos aflitos e ansiosos e com pouco tempo para conseguir um advogado pois nossa casa vinha a ser leiloada em menos de um mês! Seria agora dia 03 de Setembro essa semana. Quase caímos em vários golpes pois os (supostos) advogados que faziam contato eu pesquisava e vários eram golpistas, muitos!!! Na verdade se passavam por advogados. Então eu pedi a Deus que nos enviasse alguém, uma pessoa honesta e Deus enviou a Dra Érica. Uma pessoa , uma advogada honesta, gentil e atenciosa que nos deu toda atenção que ela podia e com curtíssimo tempo ela movida pela mão de Deus conseguiu suspender o Leilão da nossa casa e nos dar um alívio pois temos 3 filhos e estavamos muito aflitos eu nem dormia direito porém chegamos até ela através do Instagram e Facebook e atestamos, ela é uma verdadeira ferramenta do nosso Deus!!! Pessoal se vocês querem uma advogada honesta e competente não pense nem duas vezes podem contratar a Dra Érica de olhos fechados!!! Eu sou a testemunha viva disso. Ela rapidamente entrou com a liminar e suspendeu o leilão e nos salvou nos ajudou muito! Só tenho a agradecer a Deus por essa pessoa incrível e humana que Deus colocou pra ajudar minha família!!! Parabéns Dra, e aqui nesse post eu gostaria de agradecer mais uma vez!! Pessoal e pra quem quiser, eu mostro aqui a liminar que a Dra movida pelas mãos de Deus,agilmente preparou e assim conseguiu suspender esse leilão. Eu consegui voltar a dormir. A Dra é um verdadeiro Anjo que conheci aqui na terra!! Uma advogada honesta e do bem!!! Graças a Deus por essa mulher existir!!! Se vc precisa de um advogado como minha família precisou pode procurar ela que vc não vai se arrepender!!!! Boa noite a todos!!!!![]()
Ramos Mariotte26/06/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Ótimo atendimento, muito atenciosa e clara com as respostas. Ótimo atendimento![]()
Tamara Luperi29/05/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Achei a Erica pelo Instagram, e resolvi tentar. Muitas coisas nas redes sociais têm me gerado dúvidas, mas o seu trabalho e comprometimento foi uma ótima surpresa. Fiz uma consultoria, e em menos de dois dias úteis ela me retornou com a análise feita! O que eu mais gostei foi a sua comunicação de fácil entendimento. E mesmo questionando vários outros pontos, ela sempre me retornava o mais rápido possível, esclarecendo minha dúvida. Ainda preciso avaliar a minha situação, mas já sei que independente do rumo que tomar, acionarei ela novamente pra dar continuidade no meu caso.
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